www.fonte.org.br

Alianças e parcerias têm a ver com produção e circulação de conhecimento. Ou seja: têm a ver com poder. Já pensou nisso?

por Rita Monte
gestora de comunicação do Instituto Fonte

Por quê se fazem alianças e parcerias entre os “setores” da sociedade? Para atender à complexidade que as relações sociais demandam? Para que alguns legitimem práticas não tão socialmente responsáveis? Para que se experimente uma outra visão de mundo, mais “transdisciplinar” que o olhar moderno preconiza?

A prática de reunir diferentes atores no campo social – governos, empresas e organizações sociais – para mirarem, juntos, na mesma questão traz essas e outras perguntas que, em termos de conhecimento construído no chamado “Terceiro Setor”, ainda não foram devidamente sinalizadas. O principal estudo feito até agora nesse sentido (feito por Aliança Capoava, lançado em 2005) afirma que, de fato, alianças feitas entre organizações sociais e empresas são fenômeno recente, e que “praticamente inexiste ação de combate às desigualdades sociais que não dependa da interação e interdependência entre instituições de diferentes setores”. Mas o que esta afirmação traz nas entrelinhas? Os motivos que a validam estão claros para os atores sociais que praticam alianças e parcerias intersetoriais?

“Vejo níveis diferentes de alianças: com a sociedade civil o movimento é mais forte, mas com Governo e empresas também vejo que temos fortes alianças. Com as empresas, a aliança é mais uma atuação conjunta no sentido de erradicar o trabalho escravo; com muitas delas temos parcerias que não envolvem finanças, mas envolvem troca de informações: a gente subsidia esses atores com informação”. Quem dá o depoimento é Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil, que atua para a erradicação do trabalho escravo no país.

Olhando para sua prática na Repórter, Sakamoto aponta para tipos e níveis de alianças, que variam de acordo com elementos como posicionamento político-ideológico (da própria organização e de suas parceiras ou aliadas), objetivos da ação proposta e diferentes visões tática e estratégica para cada aliança. Para o projeto Escravo Nem Pensar por exemplo – ação que visa a diminuir, através da educação e da comunicação comunitária, o número de adolescentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste aliciados para o trabalho escravo na fronteira agrícola amazônica –, a Repórter se alia a organizações da sociedade civil local (como associações sindicais, de professores, de moradores etc) e a movimentos sociais e, desta forma, mantém canal aberto tanto para identificar a demanda “viva” da população atendida, quanto para transformar a oferta do próprio projeto, como para apoiar o desenvolvimento daquelas pessoas.

Em 2005, a organização se aliou ao Instituto Ethos para encabeçarem, ao lado da Organização Internacional do Trabalho, a iniciativa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, pelo qual empresas se comprometem a diversas medidas, como o corte de comercialização com empresas que incluem trabalho escravo em sua cadeia produtiva. O Pacto foi assinado na Procuradoria da República por cerca de 100 empresas (que representam algo como 18% do PIB brasileiro) e apresentado pessoalmente ao presidente Lula. Refletindo sobre a qualidade das alianças com o “setor empresarial”, Sakamoto comenta:

“Busco parceiros que sejam mais sensíveis para trabalharmos a questão do trabalho escravo. A visão de mundo não precisa bater, até porque seria muita mesquinharia de nossa parte, como se a gente fosse detentor da verdade... Agora, não pode ser muito diferente.... e deve haver o mesmo norte: valorização do trabalho, valorização do ser humano, valorização dos direitos fundamentais e de que o lucro não está acima das pessoas. É muito difícil encontrar empresas assim... Mas elas existem. E isso é interessantíssimo, chegar e atuar junto com essas empresas, para que elas tenham um comportamento socialmente responsável, garantindo que não haja impacto negativo na vida dos trabalhadores: se elas se resguardarem com relação a seu próprio comportamento – de quem elas compram, o que elas compram e por quê elas compram – e, como o comportamento delas afeta o todo, teremos uma melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores”.

Nas alianças com Governo – nas esferas legislativa, executiva e judiciária –, a Repórter Brasil se coloca como cobradora de que direitos e deveres dispostos em lei sejam cumpridos – “e a lei cumprida nada mais é que garantir que comunidades, cidades, grupos sociais tenham acesso a direitos fundamentais”, reforça Sakamoto. Nesse papel, além de fazer parte de um grupo de pressão – a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – como membro votante, a organização formula políticas públicas, “tentando fazer com que o Estado as insira em território nacional”. Especificamente sobre esse lado da aliança intersetorial com Governo, Sakamoto coloca:

“Gosto de dar o exemplo do Escravo Nem Pensar [ENP] por que ele é, em si, uma política pública. Desde o começo, para o ENP nascer, se desenvolver e continuar existindo como uma linha dorsal que fornecesse informação, conteúdo, serviços de referência, era desejado que os governos o adotassem, que adotassem seu conteúdo dentro das políticas educacionais. E isso veio a acontecer: o MEC fechou convênio com a OIT e o conteúdo do ENP foi distribuído a mais de 35 mil educadores em todo o Brasil. O ENP faz parte, hoje, das metas do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Tocantins e do Maranhão; é norte educacional no Piauí; está se tornando prioridade no governo da Bahia.... A idéia é que isso seja absorvido pelos governos. O conhecimento não pode ter dono, não pode ter preço, mas ele tem que ter valor. Ele tem de ser repassado, para que as pessoas o transformem. Na verdade, eles [os educandos] recebem o conhecimento e a idéia é que se apropriem, desenvolvam, mudem-no... E isso cria uma coisa interessante: o Governo, nesse ponto, não é o fim, mas é o instrumento, e para quê? Para um processo interessantíssimo de conscientização da população”.

Nesse ponto, toca-se em uma questão essencial nas relações intersetoriais: a circulação e a produção de novos conhecimentos, embasados nos diferentes olhares e práticas sócio-políticas. Para Roseni Rosângela de Sena, professora da Escola de Enfermagem da UFMG e atuante na área de Saúde Pública – berço do conceito de intersetorialidade cuja prática, no Brasil, originou o Sistema Único de Saúde – ,“a intersetorialidade traz de volta a forma de conhecer o mundo a partir da articulação entre 'setores' e áreas do conhecimento. Ela é um campo de força e, como tal, tem potencialidade: por meio de sua prática, o olhar alcança campos além do pré-definido”.

Fazendo a transposição da experiência no campo da saúde para o campo social, Roseni sugere que a atuação das organizações sociais – base questionável do que se imagina por “Terceiro Setor” – ainda tende a reproduzir lógicas de concentração de poder, traduzidas na reserva de conhecimento. “Hoje, parece que cada ONG atua em uma área setorizada. Isso tem a ver com ‘lugares protegidos’... O domínio do conhecimento torna-se instrumento de poder: organizo minha prática de um jeito que só meu grupo domina... É uma auto-proteção”, afirma. Diante desse recorte, Roseni dá caminhos para que se exercitem outras lógicas de operação de alianças intersetoriais quanto à questão do acesso ao conhecimento gerado. Para esse exercício, ela defende ser necessário

“Ter a realidade para se fazer a análise, e não o contrário – geralmente, o conhecimento acaba se tornando mais importante que a realidade, a teoria se distancia da prática;

Que pessoas mudem a visão de que ‘precisam saber tudo para poder fazer’ – com tanta certeza, só se vai pelo caminho conhecido... A dúvida é a base da prática emancipatória;

Saber que se a realidade é muito complexa, minha capacidade de enxergá-la sozinha é limitada; preciso buscar outras pessoas com outros olhares para tê-la em sua totalidade;

Que se inclua o sujeito da ação na própria intervenção. Isso é fundamental, são os “sujeitos em cena”;

Saber que a prática é soberana sobre a teoria. É a teoria que precisa encaixar na prática, e não o contrário;

Saber que não existe conhecimento pronto. A reprodução do conhecimento, reaplicado em situações diversas, exclui muitas possibilidades para a construção de novos conhecimentos”, finaliza.

--------------------------------

Leitura recomendada:

- The Poverty of “Partnerships” , de James Taylor, diretor da organização Sul-africana CDRA, parceira do Instituto Fonte.

- Desenvolvimento e Terceiro Setor, de Antonio Luiz de Paula e Silva, consultor associado do Instituto Fonte. Artigo originalmente publicado em "Manual de T&D", Editora Pearson Education - 2006