por Rogério Silva
diretor executivo do Instituto Fonte

No momento em que nos deparamos com a sedutora oferta americana de uma agenda bilateral para o biocombustível brasileiro, o documento Hipotecando o Futuro, publicado pela OXFAM, oferece uma análise importante de como os atalhos bilaterais têm sido nefastos para a arena coletiva da Organização Mundial do Comércio e para mercados regionais tais como o MERCOSUL.

Na leitura apresentada no documento, o uso desses atalhos muitas vezes tem sido uma forma eficaz de desacreditar os espaços coletivos e assim prejudicar o desenvolvimento de uma consciência planetária de negociações. Na dança das forças globais, perdem os mercados regionais e ganha o jogo desigual entre o centro e a periferia do capitalismo mundial.

Em um lugar bem mais perto de nós, outra discussão importante sobre relações bilaterais está em curso. Em recente consulta pública, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) apresentou proposta de Parâmetros para a Criação e Funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em meio a importantes conteúdos, a proposta do CONANDA põe lenha na fogueira-conversa sobre as chamadas doações vinculadas. Por fortalecer a relação bilateral entre doadores e organizações da sociedade civil com base no benefício fiscal ao doador, as doações vinculadas têm sido apontadas por alguns atores como portadoras da tendência (ainda que não a regra) de diminuírem o poder de influência dos conselhos sobre o uso dos recursos financeiros dos fundos; em conseqüência, sobre a formulação das políticas.

Por outro lado, há experiências que atestam a importância e legitimam um lugar para as doações vinculadas. Em alguns casos sobressai seu poder aglutinador para conselhos que pouco se reúnem. Em outros casos as doações foram motor de arranque para a construção de parâmetros de análise de projetos. Em outras situações, as doações operaram como locomotiva, atraindo mais investidores e pressionando o próprio executivo a aportar recursos aos conselhos de diretos e aos conselhos tutelares.

Nos diferentes espaços de trabalho do Instituto Fonte, temos lidado com muita energia em torno das doações vinculadas e sua relação com a sustentabilidade dos conselhos. Ao lado de outros fenômenos importantes na vida de conselhos e redes - a relação com os poderes executivo e legislativo, o perfil técnico-político dos conselheiros, a qualidade da leitura dos cenários sócio-territoriais, a qualidade das relações entre os atores – as doações vinculadas têm sido terreno fértil para o desenvolvimento dos conselhos.

Nessas experiências, é notável como alguns processos de desenvolvimento de conselhos que acompanhamos estão marcados por uma paradoxal dança entre avanços e paralisia: ser e não ser. Ora as forças legitimam, ora sublimam lideranças; políticas sublimes são construídas e outras vezes engavetadas; sujeitos ora são libertados, ora amordaçados e, como não poderia ser diferente, recursos financeiros vêm e vão na velocidade das marés. Em cada experiência, um rico emaranhado de padrões e uma biografia particular.

Não há vítimas nesses processos, mas sim complexas relações de força movendo grandes cirandas de perdas e ganhos para todos os atores, o que exige de nós um olhar cauteloso e profundo para as doações vinculadas, com suas nascentes e afluentes. Que relações existem entre os conselhos e as potenciais empresas doadoras? Que espírito sustenta a presença das organizações da sociedade civil nos conselhos? Em que medida a formulação de políticas dialoga com a realidade das organizações de atendimento? De que forma as políticas se relacionam com as percepções e desejos das empresas doadoras? Existe competição por recursos financeiros públicos e privados? O conselho vê a si mesmo como educador dos atores sociais?

Trabalhar com essas e outras perguntas tem sido fundamental para que nos aproximemos das forças que costuram a governança e a sustentabilidade dos conselhos. Compreendê-las, ouvi-las, aprender com elas e experimentar mudanças são alguns dos caminhos que temos atravessado ao lado de diferentes conselhos e organizações, inclusive as doadoras. Saber que papel cabe a cada ator na jornada de fortalecer os conselhos e ajudá-los a se sustentar é uma conquista tão difícil quanto promissora.

A sensação é que se nos afastamos dessas perguntas (dessa labuta), ganham os atalhos, a segregação e as soluções pasteurizadas. E nos perdemos do exercício democrático, da árdua e complexa construção coletiva e, por que não dizer, da possibilidade de construir políticas de Estado que sejam socialmente relevantes, transformadoras e sustentáveis. Ganham os pares e perde a ciranda: este parece ser um ônus que não desejamos.

Neste boletim, primeiro de 2007, trazemos alguns elementos e propostas de aprofundamento que querem contribuir com o debate em torno da sustentabilidade das organizações, da sua organização; e aquecemos este material com o exemplo dos conselhos, à medida que estamos mergulhados nessas experiências e genuinamente interessados nelas.

Para animar a roda-de-reflexão, compartilhamos um artigo de autoria de Antonio Luiz (um dos nossos associados) sobre sustentabilidade e desenvolvimento, e com ele procuramos encorajar conversas: temos consciência da maturidade de nossas organizações? Seremos sustentáveis quando formos maduros? Afinal, o que é amadurecer e o que é sustentabilidade?

Fazemos também um convite para que você participe do Seminário Sustentabilidade em Iniciativas Sociais. Partindo de questionamentos frequentemente associados a crises na sustentabilidade das organizações, o encontro é uma oportunidade de ampliar horizontes e preparar o futuro: o que estamos fazendo é suficiente para sustentar nossa organização? Porque o dinheiro está lá e não está aqui? Dinheiro é mesmo a solução? Estamos competindo por recursos?

Por fim, queremos lembrar que neste mês trouxemos ao mundo nosso primeiro relatório anual. Ele vem em um momento importante da biografia do Instituto Fonte e tem a intenção de ser um elo em nossos próprios esforços de sustentabilidade: nos humaniza, nos apresenta e ajuda a nos dimensionar: quer nos conhecer melhor?

Esperamos que as histórias e perguntas que compartilhamos neste boletim ajudem você a aprofundar o olhar sobre sua organização, suas doações, sua mobilização de recursos, seu papel nos conselhos e, porque não, seus movimentos no campo social. São escolhas sustentáveis? É o que estamos tentando fazer. Ampliar a escuta, afinar o discurso e estender nossas mãos. Fale conosco e boa leitura.